Palácio Gustavo Capanema, joia da arquitetura modernista (foto: Agência Brasil/Reprodução)
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É crescente o apoio ao manifesto “O MEC não pode ser vendido”, divulgada pelo CAU Brasil, pelo CAU/RJ e outras nove instituições em protesto contra a potencial venda do icônico Palácio Capanema, no Rio de Janeiro. Agora são 20 subscrições.
O texto foi divulgado intensamente na mídia nacional e internacional. Poucas vezes nos últimos anos se viu tantas referências, nas redes sociais e na imprensa tradicional, ao Patrimônio, nos dias que rodeiam o Dia Nacional do Patrimônio Cultural 2021, celebrado neste 17 de agosto.
O detonador desse interesse foi a notícia divulgada no último dia 13 sobre a inclusão do Palácio na lista de mais de 2.263 imóveis que a União pretende vender no Rio de Janeiro, em meio a terrenos baldios, prédios administrativos e campos de futebol. A proposta pelo Ministério da Economia objetiva “fazer caixa”.
Várias entidades da sociedade civil manifestaram-se contrárias à decisão do governo. Entre diversas reações, consta a união de entidades da sociedade civil para a realização de ato de repúdio.
O CAU Brasil, o CAU/RJ e outras nove instituições foram os primeiros a reagir, divulgando o manifesto no mesmo dia 13 o manifesto “O MEC não pode ser vendido!”. Umas das razões é o incalculável valor do imóvel para a história da Arquitetura, da cultura brasileira e da memória do país, mas não apenas isto.
Ocorre que o Decreto Lei nº 25 de 1937 estabelece no seu Capítulo III, Art. 11., que “as coisas tombadas, que pertençam à União, aos Estados ou aos Municípios, inalienáveis por natureza, só poderão ser transferidas de uma à outra das referidas entidades”. A nota, contudo, levanta a hipótese de interesse do governo em propor lei federal específica para este imóvel, uma vez que a Lei nº 25 não foi considerada.
O ICOMOS, por sua vez, em manifestação própria, conclamou "às autoridades competentes do país para uma conscientização acerca do papel fundamental que este bem desempenha e seu valor para o Rio de Janeiro, o Brasil e o mundo. Conclamamos também à comunidade nacional e internacional a tomarem lugar numa campanha para que o Palácio Capanema siga desempenhando o seu papel fundamental para o qual foi concebido como um Palácio da Cultura’’. Clique aqui para acessar o documento.
Pioneirismo
A origem do Palácio, situado no centro do Rio de Janeiro e inaugurado em 1945, remonta a 1935, quando Gustavo Capanema (1900-1985), Ministro da Educação e Saúde Pública do Governo Getúlio Vargas, encarregou o arquiteto Lucio Costa de elaborar o projeto da sede da pasta, recém-criada. O arquiteto trabalhou com estreita colaboração de Oscar Niemeyer, Carlos Leão, Jorge Machado Moreira, Affonso Eduardo Reidy e Ernani Vasconcellos. A jovem equipe de arquitetos brasileiros contou, também, com a consultoria do mestre da arquitetura moderna, Le Corbusier.
As grandes obras que consagraram a geração de Lucio Costa e Oscar Niemeyer tiveram ali sua inspiração: Pampulha, Cidade Universitária da UFRJ e Brasília. O prédio, de 16 andares, é um caso exemplar de união de arquitetura, paisagismo e artes, contando com jardins de Roberto Burle Marx, escultura de Bruno Giorgio e painel de azulejos de Candido Portinari, dentre outros importantes criadores da cultura nacional.
Pouco tempo após concluído, o prédio foi tombado pelo IPHAN e passou a ser reconhecido internacionalmente como “protótipo e monumento” da Arquitetura Moderna, nas palavras do arquiteto e pesquisador Carlos Eduardo Comas.
O Palácio foi pioneiro na união das características da arquitetura moderna, com uso de pilotis, planta livre, terraço-jardim, fachada livre e “janelas em fita” . O edifício foi também o primeiro a usar no Brasil, em larga escala do brise-soleil , inventado por Le Corbusier.
Live “Em defesa da cultura brasileira: o Palácio Capanema é nosso”
(Imagem: CAU BR/Reprodução)
Nesta terça-feira (17), às 20h30, acontecerá a live “Em defesa da cultura brasileira: o Palácio Capanema é nosso”. Promovida pelo Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro, a transmissão ocorrerá pelo YouTube. O debate será mediado por Marcos Olender e contará com a presença de Antonio Augusto Arantes, Jurema Machado e Márcia Chuva.
Marcos Olender – mediador
Diretor de Comitês Científicos do ICOMOS-Brasil.
Antonio Augusto Arantes
Antropólogo, professor emérito da Unicamp, ex-presidente do Iphan, Condephaat, Condepac, Assosicações Brasileira e Latino-americana de Antropologia. Ex-Vice Presidente do Comitê Científico Internacional do Patrimônio Cultural Intangível do ICOMOS.
Jurema Machado
Arquiteta urbanista pela Universidade Federal de Minas Gerais, 1979. Foi presidente do IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; Coordenadora de Cultura da UNESCO no Brasil e Presidente do IEPHA/MG – Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais. Atua como consultora em projetos de reabilitação do patrimônio e políticas culturais.
Márcia Chuva
Historiadora. Professora do Departamento de História da UNIRIO e do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do IPHAN. Trabalhou no IPHAN de 1985 a 2009, no oitavo andar do Palácio Gustavo Capanema. Escreveu Os Arquitetos da Memória, abordando as políticas de patrimônio no Brasil.
Dia Nacional do Patrimônio Histórico
(Imagem: CAU RJ/Reprodução)
O dia 17 de agosto de 1998 foi marcado como o Dia Nacional do Patrimônio Histórico no país. A data ganhou o significado após mais de 60 anos de criação do mais importante órgão de preservação do país, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O Instituto, responsável pela proteção e preservação dos bens culturais nacionais, possui tutela de milhares de edifícios, centros urbanos e sítios arqueológicos brasileiros e ainda conta com um acervo monumental com mais de 1 milhão de objetos catalogados.
A data foi escolhida para homenagear o centenário do historiador e jornalista mineiro, Rodrigo Melo Franco de Andrade, nascido no dia 17 de agosto de 1898. Rodrigo foi o maior responsável pela consolidação jurídica do tema Patrimônio Cultural no Brasil e pela criação do Iphan em 1937, que presidiu até 1967. O Iphan, como forma de honrar sua memória, premia ações de proteção, divulgação e preservação do patrimônio cultural brasileiro anualmente, com o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade.
A celebração e a importância desse dia estão na promoção e administração do processo de preservação dos bens culturais do país, no fortalecimento da identidade nacional, na garantia do direito à memória e na contribuição para o desenvolvimento socioeconômico do país.
Fontes:
- CAU
- CAU RJ
- CAU
