O sonho da casa própria foi realizado e agora você, meu
amigo, é o senhor proprietário do seu lar, do seu castelo.
Agora você vai poder assistir o futebol da quarta-feira e
ainda chamar uns amigos para torcer. Sem baderna. Afinal, seus filhos devem
dormir confortavelmente para estarem bem-dispostos ao colégio do dia seguinte,
sua amada esposa o esperará com aquele cheiro que desde menina ela exala e que
o deixou encantado por ela, como quem se encanta por feitiço.
Seu carro estará seguro na garagem, quando sua bela esposa
por fim irá chamá-lo ao leito nupcial. As luzes apagarão, como num mimo de
Hipnos, a noite será tranquila, com uma leve garoa a garoar o telhado...
E de repente, não mais que de repente (como diria Vinícius
de Morais no soneto da Separação), o
alarme do carro disparará!
Alto! Mais alto! De novo! Novamente! Atordoado, você
procura o interruptor, ainda não deu tempo de se acostumar com a casa nova,
titubeia pelas paredes; acende a luz.
O alarme toca!
- Meus Deus, se soubesse que esse troço era tão
alarmante...
- Desliga isso! - Grita o vizinho.
Os meninos começam a chorar!
Você acha o hall da escada. Desce um degrau. Outro. O
alarme para. Você se acalma. Consegue acender a luz da escada no interruptor da
parte de baixo, no último degrau.
- Ufa. Coração quase sai da boca.
As crianças agora apenas soluçavam. A mãe estava a acalentá-las.
Você percebe pela fresta de luz da escada que está tudo bem na garagem. Até
sorri internamente. E fala baixinho: Ainda bem que não é ladrão.
- Amor - grita esquecendo que é madrugada. - Cadê a chave
do carro?
O
alarme toca, de novo! Mais alto que nunca.
- Parece que a
bateria do carro bebeu um energético!
Você desce o último degrau. Bufo! Bufo!
Escorrega e se esparrama pelo chão, numa queda quase
cinematográfica sem esquecer de deixar as costelas na quina da escada.
As crianças estão aos berros! A casa encharcada. Você caminha para a porta da sala. Antes acha a chave na mesa da sala. Sabe aquelas mesinhas redondas? De vidro? Pois é. Você acabou de quebrar a mesa quando foi pegar a chave. Deu sorte! Nenhum arranhão.
Chegou na porta da sala. Foi acender a luz. Choque! Outra
queda. Mas aqui não precisa se preocupar com o risco de morte advindo do
choque. A instalação
elétrica moderna da casa já desarmou todos os circuitos e você, agora,
está literalmente no escuro. Mas sem choque.
As crianças estão aos berros.
O interfone toca e fica a tocar.
Você chega na porta, tudo alagado.
Por fim, o porteiro.
- Está tudo bem Dr. Roberto?
- Não, não sei o que houve, está....
- O senhor pode falar mais alto. Não consigo ouvir por
causa do carro.
Você desliga o alarme. Suspira. O porteiro apruma a
lanterna na sua cara. Você desvia. Pede emprestado.
Chega
a primeira vistoria. Água
por todo lado! Na sala, nos corredores, na cozinha, banheiro, na garagem. Sem
luz. Tapetes encharcados.
- O tablet da Livinha! - Grita - Deixou no chão!
O interfone continua a tocar. Com a lanterna do porteiro,
você atende, era o vizinho que você manda catar coquinhos. Desliga!
Segue até o quarto das crianças, estão todos bem.
Assustados. Vai passar.
Você procura seu celular. Não acha. Até sabe onde está: Na
mesa da sala; aquela que você quebrou.
- Será que caiu no chão?
Pede o telefone da esposa. Ligar para quem? Os números da
construtora estavam na agenda do celular. Você lembrou! “Pego pela nuvem, no
notebook” (eu sou o cara). Estava descarregado.
Mais alguns minutos e todos se arranjam pela sala alheia
até o dia amanhecer.
Amanhece, você sai para o trabalho e sua esposa fica
encarregada de ligar para a construtora.
A construtora designa uma equipe
de manutenção com dois técnicos e um Engenheiro, o Napoleão; que
prontamente comparece ao local e emite o diagnóstico, de imediato: Calha entupida!
E agora? Quem assume a responsabilidade? A Construtora, é
claro. Só que no Manual de Uso do Proprietário havia uma cláusula:
Recorrendo ao item 3.2 do manual, você descobre:
;Agora, como diria em bendito ‘cearês’: Lascou!
Uma cláusula dessa deixa
no prejuízo o proprietário que ainda pode ser cobrado pela assistência técnica
emergencial.
Observe, meu caro, que esta situação se deve a um cenário
específico: Uma casa nova, com oito meses de entrega, que teve seus sistemas
danificados por um vazamento de não culpa construtiva. Mas e o código civil? O
que diz?
(...)
Art.
618.
Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o
empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de
cinco anos, pela solidez e segurança do
trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo.
Parágrafo único. Decairá do direito assegurado neste artigo
o dono da obra que não propuser a ação
contra o empreiteiro, nos cento e oitenta dias seguintes ao aparecimento do
vício ou defeito. (CCB)
(...)
Por lei, a responsabilidade do dano seria da construtora, mas observe um comparativo que o vou fazer
com automóveis.
Imagine que você comprou um carro, não trocou o óleo na
concessionária, trocou num posto de gasolina, o mesmo óleo. Tempos depois
arguiu na concessionária a garantia de motor por um problema mecânico. O que
acontece? Hein? Garantia negada.
Este mesmo entendimento está sendo levado para as
edificações, onde o proprietário da obra
nova fica obrigado a revisões periódicas para a asserção de garantia.
Mas voltemos ao nosso cenário.
O Dr. Roberto estar a discutir com o representante da
construtora quanto ao prejuízo aduzido. A Construtora apresenta mais uma norma,
a Norma de Desempenho, NBR 15575.
Ora, pela norma de desempenho a garantia do sistema estaria
prescrita? A casa tem oito meses de entrega, mas seu habite-se tem cinco. O que vale? O habite-se ou o termo de
recebimento do imóvel, também conhecido como termo de Entrega?
- Esse habite-se é uma enganação. - Dr. Roberto reclama já
perdendo a compostura.
- Mas não é a ele que a sua garantia é vinculada. Os prazos contam-se a partir do Termo de
Entrega, esta é a política da construtora — replica o representante. — O
que neste caso o favorece.
- Então a construtora vai arcar com o meu prejuízo?
- Não. O Sr. Não fez a manutenção da sua edificação como o
pactuado em contrato e na forma do manual do proprietário. Sua garantia é
preclusa.
- Pois fique o Sr. Sabendo que vou procurar os meus
direitos, vou à Justiça!
- Bem, — retruca o representante, — o senhor poderia me
escutar um pouco?
- Posso. O senhor tem cinco minutos.
- O que negamos aqui ao senhor, não foi por prescrição, mas
por preclusão. O senhor não fez a
revisão da sua casa. Havia bolas de tênis na calha. Não podemos nos
responsabilizar por imóveis negligenciados quanto às suas manutenções de ofício
ou atos de terceiros. Mas o senhor tem todo o direito de buscar o Judiciário,
assim como nós teremos todo o direito ao contraditório. Temos a intenção de
compor uma negociação amigável, mas neste caso é nossa política que o senhor
proponha o acordo.
- Há ainda um detalhe importante. - Interrompe o Engenheiro
Napoleão que presenciava a história. Devido à gravidade das infiltrações é
imprescindível que procedamos uma inspeção
na sua residência para afastar o risco de outros sinistros, até mais gravosos,
como um incêndio.
- Certo, mas isso vocês vão fazer? – Pergunta o Dr.
Roberto.
-Podemos, mas há um custo.
- Ora, pois vão... E saiu batendo a porta, nitidamente
indignado.
Nestes dias todos, dormiram sem luz e sem garantia de que
outra enchente não trouxesse a eles os tormentos do dia anterior.
No terceiro dia, o zelador restabeleceu as luzes. No quarto
dia, fizeram uma limpeza da calha, novamente pelo zelador do condomínio. No
quinto dia, secaram os tapetes, limparam o chão e descartaram os utensílios
danificados pela chuva. No sexto dia, a
casa havia voltado à sua normalidade quase por completa, salvo por algumas
manchas que já nem se conversava mais sobre o assunto.
No sétimo dia, como por ironia do destino, à noite, o Sr.
Roberto, como de costume, foi brincar com os seus filhos e usou uma tomada de
piso que ficava embaixo da bancada da sala para ligar o novo tablet...
No oitavo dia, sobre as cinzas da casa, a Engenharia foi
chamada e a vistoria para asserção de garantias foi feita.
Resultado do laudo: Carangos e motocas!