UN-Habitat lança manual para o desenvolvimento urbano sustentável em pequenas cidades



UN-Habitat lança manual para o desenvolvimento urbano sustentável em pequenas cidades
Satellite image of Bahir Dar (Ethiopia) Support of the Sustainable Structure Plan of Bahir Dar. (Image Courtesy of UN-Habitat - Arch Daily / Reprodução)



A Un-Habitat ou agência das Nações Unidas para o desenvolvimento urbano sustentável, cujo foco principal é lidar com os desafios impostos pelo rápido e voraz processo de expansão urbana em países em desenvolvimento, vem desenvolvendo abordagens inovadoras no campo da arquitetura e do urbanismo, centradas nos usuários e nos processos participativos. 



Com a principal intenção de apoiar e dar suporte aos governos locais de países em processo de desenvolvimento no que se refere a implementação de uma Nova Agenda Urbana que esteja de acordo com os objetivos traçados para estabelecer processos de Desenvolvimento Urbano Sustentável, a UN-Habitat acaba de lançar um Guia de Planejamento Urbano Participativo, “uma espécie de roteiro ou guia para avaliar, projetar, operacionalizar e implementar processos participativos de planejamento urbano sustentável”. O livro guia propõe um cronograma dividido em fases, blocos e atividades, ajudando os líderes comunitários assim como todas as partes interessadas a ter uma visão mais abrangente e estratégica do projeto à execução.



Stakeholder engagement in Canaan (Haiti), 2016.. (Image Courtesy of UN-Habitat - Arch Daily / Reprodução)



Disponibilizado como uma espécie de roteiro, o Guia de Planejamento Urbano Participativo da UN-Habitat foi pensado para facilitar a vida de todas as partes envolvidas, engajando a comunidade local nos processos de planejamento urbano e estabelecendo um diálogo entre a sociedade civil organizada, as autoridades locais assim como os investidores. Organizado em forma de linha do tempo, o guia da Un-Habitat procura denominar e estabelecer diferentes fases, blocos e atividades—proporcionando uma espécie de guia que ajudará as diferentes partes interessadas a melhor compreender seu papel dentro do processo de planejamento urbano de sua cidade. Abordando o planejamento urbano participativo como um processo e não uma finalidade, o Guia de Planejamento Urbano Participativo foi desenvolvido a partir da vasta experiência adquirida pela UN-Habitat ao longo dos anos. Além disso, o guia procura colocar a comunidade local em pé de igualdade frente aos planejadores e autoridades, estabelecendo um guia prático que se pretende participativo e democrático.



Seguindo o passo a passo estabelecido no guia da Un-Habitat, a comunidade organizada será capaz de compreender mais facilmente os resultados de seu engajamento e comprometimento no processo participativo, permitindo-lhes ter uma ideia mais clara dos impactos que cada uma das decisões de projeto irá ter em suas vidas no futuro. No que se refere aos planejadores e autoridades envolvidas, o guia pode ser visto como uma compilação das ferramentas possíveis que podem ser utilizadas em cada etapa do processo, desde as etapas mais preliminares até a implementação e avaliação pós-ocupação. Por fim, a ferramenta desempenha um papel fundamental em proporcionar à sociedade civil uma visão mais clara sobre o funcionamento do complexo processo de planejamento urbano de uma cidade.



Desenvolvido no contexto de outras três iniciativas da Un-Habitat—a Nova Agenda Urbana (NUA), um guia de campo para um processo de urbanização melhor, mais inclusivo e sustentável; as Diretrizes Internacionais sobre Planejamento Urbano e Territorial (IG-UTP), uma estrutura global para promover políticas, planos e projetos para cidades e territórios; e a Agenda 2030 e os Objetivos para um Desenvolvimento Urbano Sustentável, que definem uma espécie de roteiro para o desenvolvimento urbano sustentável—o Guia de Planejamento propõe uma nova abordagem para facilitar e promover o processo de desenvolvimento urbano sustentável em países em rápido processos e urbanização e expansão urbana.



Dividido em quatro fases principais —Avaliação, Projeto, Operacionalização e Implementação—o guia conta com 15 blocos e 69 atividades, delineando cada uma das possíveis práticas participativas, inclusivas e sustentáveis. Na verdade, são vários os níveis de participação propostos para o engajamento da comunidade no processo. Conheça a seguir os principais pontos descritos no Guia de Planejamento Urbano Participativo da Un-Habitat.



Primeira Fase: Avaliação

 

Preparar e compreender o contexto e a atual situação da cidade.


Bloco A _ Contextualização


1- Revisão de recursos físicos, humanos e de informação

2- Revisão jurídica, financeira e parceiros

3- Sessão de trabalho e autoavaliação



Bloco B _ Preparação do Projeto


4- Documento base

5- Mobilização de recursos

6- Escritório de Projetos

7- Discussão do plano de trabalho


Bloco C _ Configuração do processo participativo


8- Estratégias de participação

9- Criação e mobilização de comitês

10- Divulgação e promoção

Bloco D _ Análise e Diagnóstico

11- Pesquisa qualitativa

12- Pesquisa de campo

13- Análise

14- Oficinas de Análise e Diagnóstico

15- Diagnóstico final



Segunda Fase: Projeto



Courtesy of UN-Habitat - Arch Daily / Reprodução)


Desenvolvimento das estratégias e conjunto de ações, plano conceitual e ideias principais, estrutura do plano e identificação dos principais usos por zona e a localização da infraestrutura.


Bloco E _ Plano Estratégico


16- Cenários de Desenvolvimento Estratégico

17- Workshop de Propostas

18- Estratégias Espaciais

19- Plano de monitoramento e avaliação


Bloco F _ Plano Conceitual


20- Princípios de Desenvolvimento Urbano Sustentável

21- Oficina de Planejamento Conceitual

22- Limite de gestão urbana conceitual

23- Estrutura conceitual

24- Planejamento conceitual de uso misto

25- Estratégia de Implementação

26- Audiências públicas


Bloco G _ Estrutura do Plano


27. Oficina de padrões de desenvolvimento urbano sustentável

28. Rede de estradas e padrões do sistema de mobilidade

29. Rede de infraestrutura integrada

30. Rede urbana de espaços verdes e públicos

31. Planejamento de densidade e uso misto inteligente

32. Padrões de subdivisão de quadras e lotes

33. Edifícios tombados, bens culturais e sociais

34. Instalações ambientais

35. Política de habitação social

36. Estratégias de implementação


Bloco H _ Planos de Vizinhança


37. Oficina de planejamento de bairro

38.a Forma e função urbana (plano de extensão)

38.b Zoneamento de densidade detalhado (plano de densificação)

38.c Redistribuição de terras / Urbanização de favelas / planejamento de revitalização urbana (plano de regeneração)

39.a Definição de áreas prioritárias (plano de extensão)

39.b Forma e função urbana (plano de densificação)

39.c Forma e função urbana (plano de regeneração)

40. Desenho de ruas

41. Projeto de infraestrutura integrada

42. Projeto de espaço público

43. Projeto estratégico e catalisador

44. Tipologias de habitação social

45. Estratégias de implementação



Terceira Fase: Operacionalização


Como fazer dar certo?


Bloco I _ Plano de Ação


46. Oficina de planejamento de ação

47. Estudo de viabilidade

48. Plano de investimento de capital

49. Estratégia de comunicação e promoção


Bloco J _Gestão de Ocupação


50. Direitos de propriedade da terra

51. Administração e informação fundiária


Bloco K _Mecanismos de Financiamento


52. Financiamento baseado em terras

53. Encargos e taxas administrativas

54. Fontes externas de receitas


Bloco L Colaboradores Institucionais


55. Parceiros institucionais

56. Governança urbana participativa

57. Parcerias

58. Capacitação


Bloco M _Engajamento do Poder Público 


59. Estrutura legal de acesso à propriedade

60. Legislação complementar

61. Sessão plenária para aprovação do plano

62. Instrumentos legais



Quarta Fase: Implementação


Como vamos implementar e monitorar nossos progressos?


Bloco N _ Mecanismos de Implementação


63. Apresentação pública final

64. Mecanismos de planejamento estatutário

65. Orçamento anual

66. Projeto e implementação de infraestrutura

Bloco O _ Sistema de Responsabilidade

67. Monitoramento e avaliação

68. Advocacia, feedback e mecanismos de aprendizagem

69. Melhorias incrementais


Pós-Graduação