CURSO DE ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - PPP

Extensão
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Objetivos

O objetivo geral do Curso de Estruturação de Projetos de Parcerias Público Privadas é capacitar profissionais que já compõem ou que venham a compor as equipes técnicas relacionadas a projetos de PPP, atuando na administração pública ou no setor privado, para o exercício de suas funções. Para isso, o curso terá como objetivos específicos:

• Capacitar profissionais que estejam aptos a formular, implementar, monitorar e avaliar projetos de PPP, com vistas a mobilizar capital para projetos de infraestrutura para melhorar a qualidade da prestação dos serviços públicos.

• Prover linguagem comum e conhecimento básico sobre as Parcerias Público-Privadas;

• Descrever o marco e os trâmites legais para implementação de Concessões e PPP;

• Proporcionar o desenvolvimento dos mecanismos de compliance a ­fim de garantir melhor prestação dos serviços e gestão dos contratos com maior efi­ciência, transparência e controle social.

• Proporcionar a interação de saberes, organizando o conhecimento acumulado na realização de projetos de PPP no Brasil, compreendendo os processos de interação entre o público e o privado como uma alternativa para aquisição de obras e serviços relacionados à infraestrutura;


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Justificativa

A relevância do tema se justifica pelo fato de que houve um sensível incremento na cooperação entre os setores público e privado para a implementação e para a operação de projetos de infraestrutura em uma gama diversificada de atividades econômicas no Brasil e no mundo, nos últimos anos.

Os arranjos de Parcerias Público-Privadas (PPP) foram determinados pela limitação dos orçamentos públicos para atender a todas as demandas de investimentos, mas também pelo foco em ampliar a eficiência, eficácia, efetividade e economicidade na prestação dos serviços públicos assim como as condições de atendimento das normas de sustentabilidade.

Destaca-se que a capacidade gerencial e a agilidade operacional apresentadas pelo setor privado são preponderantes para que a os anseios da sociedade sejam atendidos tempestiva e completamente, com segurança operacional e jurídica.

A sistemática de concessões, conforme preconizado na legislação das PPP encontra-se entre as mais avançadas formas de atuação conjunta entre os entes públicos e o setor privado, podendo alavancar o alcance de metas de desenvolvimento e de progresso social e econômico.

A capacitação na área é um fator de destaque, seja no meio empresarial ou mesmo no meio governamental, pela inclusão de diferencial qualitativo aos profissionais, focando-se especialmente nas oportunidades futuras de aplicação dos conhecimentos, além da incorporação de princípios de compliance e ética, que indicam a evolução da sociedade brasileira.

O curso apresenta visão holística das definições, conceitos e diretrizes de PPP no Brasil, apresenta as principais funções do setor privado no desenvolvimento de um projeto de PPP, evidencia as diretrizes de PPP bem-sucedidas, analisa os requisitos de projetos e o marco legal das PPP. 

Público Alvo

O público alvo do curso é constituído por profissionais, gestores e membros de equipes técnicas do setor público ou do setor privado, que atuam ou estejam ingressando em atividades relacionadas ao universo das Parcerias Público-Privadas.


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ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - PPP

I - INTRODUÇÃO

 CONCEITOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

FUNÇÕES DO SETOR PRIVADO NO DESENVOLVIMENTO DE PPP

BALIZADORES DAS PPP BEM-SUCEDIDAS

JUSTIFICATIVAS DA ESCOLHA DE ARRANJOS PPP


II - O MARCO LEGAL E REGULATÓRIO

PRINCÍPIOS DE PPP

DEFINIÇÕES E TERMINOLOGIA DAS PPP

RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL

LEI ANTICORRUPÇÃO


III - FUNDO GARANTIDOR DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - FGP

CONCEITOS PRELIMINARES

ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO GARANTIDOR DO PPP

REGULAMENTO DO FGP

GARANTIAS QUE O PODER PÚBLICO PRESTARÁ AO PARCEIRO PRIVADO

GARANTIAS QUE O PARCEIRO PRIVADO PRESTARÁ AO PARCEIRO PÚBLICO

GARANTIAS QUE O PODER PÚBLICO PRESTARÁ AOS FINANCIADORES DO PROJETO

GARANTIAS QUE O PARCEIRO PRIVADO PRESTARÁ AOS SEUS FINANCIADORES


IV - MODELAGEM FINANCEIRA, OPERACIONAL E JURÍDICA

IMPLICAÇÕES FINANCEIRAS DO RISCO DOS PROJETOS DE PPP

AVALIAÇÃO DAS VANTAGENS SOCIOECONÔMICAS (VALUE FOR MONEY) EM UMA PPP

PRINCÍPIOS DE PROJECT FINANCE

ESTRUTURA DE FINANCIAMENTO

DADOS ECONÔMICO-FINANCEIROS

QUALIDADE E INDICADORES DE DESEMPENHO

O EDITAL E O CONTRATO


V - CONCEPÇÃO, PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE PPP

PREMISSAS DOS PROJETOS DE PPP

CONSIDERAÇÕES PRÁTICAS NO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO

IDENTIFICAÇÃO DA VIABILIDADE DE UMA PPP

SELEÇÃO DA ESTRUTURA DE PPP ADEQUADA - AVALIAÇÃO DO PROJETO

CONDIÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO

20h

D. SC. ODILON MAZZINI JUNIOR
ODILON MAZZINI JUNIOR
Titulação: DOUTOR

Doutor em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME). Mestre em Operações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (ESAO). Graduação em Engenharia Militar pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN).... Doutor em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME). Mestre em Operações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (ESAO). Graduação em Engenharia Militar pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Atuou como Diretor de Administração do Superior Tribunal Militar, tendo como encargos a gestão de todos os contratos, em especial de obras e serviços de engenharia. Coordenador de projetos de sustentabilidade e para a aplicação de certificação LEED nos futuros empreendimentos da Justiça Militar. Professor de Cursos de MBA da Fundação Getúlio Vargas, nas áreas de Gestão da Qualidade em Obras Públicas, Gerenciamento de Projetos e Gestão Estratégica. Veja Mais Voltar

Pré-Requisitos

Por se tratar de um curso multidisciplinar o mesmo pode ser cursado por profissionais e estudantes de todas as áreas do conhecimento.

Certificação

Será emitido certificado de participação no curso para os participantes que tiverem pelo menos 75% de presença.


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  • Carga Horária 20 horas
  • Duração 1 final de semana
  • Dias e Horários
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  • Matrículas abertas

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