O que são Estradas Vicinais e qual a sua importância?

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Introdução

 

Quando se fala ou se escuta falar no termo VICINAL, qual a primeira imagem que nos vem à cabeça? Alguns podem responder estrada de terra, outros podem falar vias secundárias e pode até alguém achar que são vias sem importância.

 

Na realidade, o termo VICINAL vem do latim Vicinalis. Esse termo significa “Aquela que faz a ligação entre dois lugares, localidades ou povoações próximas”. Vem do sentido de Vizinho. Na Engenharia Rodoviária, é possível adotar esse termo associado a uma via que liga dois pontos vizinhos, ou seja, tem a função de ligar uma origem a um destino bem definido.

Concluindo o raciocínio, um segmento viário, seja ele Rodovia ou Estrada, é considerado VICINAL quando o mesmo tem a função de interligar localidades vizinhas, com início e fim bem definidos.

Segundo a enciclopédia livre Wikipédia, VICINAL é a designação dada em certas regiões do Brasil a estradas com:

ü  Caráter Secundário;

ü  Na maioria das Vezes Municipais;

ü  Em geral, não possuem asfaltamento;

ü  Em muitas vezes intrafegáveis em determinadas épocas do ano;

           

Nas imagens acima, os segmentos viários VICINAIS apresentam deficiência na trafegabilidade devido a problemas causados em período chuvoso.

Nas imagens acima, os segmentos viários VICINAIS apresentam deficiência na trafegabilidade devido a problemas causados em período seco.

  

 

Estradas Vicinais na Malha Viária Nacional

 

A malha viária nacional é de grande importância para o desenvolvimento do Brasil, principalmente no que diz respeito ao aspecto econômico. O modal rodoviário é responsável por uma fatia considerável do transporte de cargas e também pela movimentação de passageiros.
 

Por meio das estradas e rodovias, os insumos chegam aos centros produtores e, consequentemente a produção é escoada. Na grande maioria das vezes, o primeiro caminho a ser seguido no escoamento de uma safra agrícola é por uma estrada de terra, ou estrada vicinal. Por esse motivo, tais vias apresentam grande importância para a economia brasileira.

Estradas vicinais em boas condições de conservação apresentam superfície de rolamento com satisfatória trafegabilidade, o que representa redução dos custos operacionais dos veículos. Tal redução incide diretamente nos custos finais dos produtos transportados. Além da importância econômica, as estradas vicinais proporcionam acesso às áreas rurais mais restritas e permite que a população exerça seu direito de ir e vir conseguindo, assim, desfrutar de serviços de saúde, educação, lazer e do comércio de centros urbanos maiores.
 

Segundo o DNIT, em 2015 quase 80% da malha viária brasileira era não pavimentada. Esse dado estatístico reforça ainda mais a importância desse tipo de via para o país. O gráfico abaixo mostra comparativo entre os tipos de via por unidade da confederação.

    

O DNIT, em seu Sistema de Viação Nacional (SNV) de 2015, apresenta um gráfico mostrando um percentual dos tipos de vias que compõem a malha viária brasileira. Vide abaixo:

 
 

Importância das Vicinais

Um sistema de transporte é de grande importância quando analisado nas mais diversas áreas. Da Biologia, lembramos do estudo sobre o sistema circulatório humano. Tal sistema pode ser descrito como um sistema de transporte pois o mesmo leva nutrientes, gases, hormônios, hemácias, etc. para as células do organismo, a fim de defender o corpo contra doenças, regular a temperatura corporal, estabilizar o pH e manter a homeostase.

Resumidamente falando, é responsável por fazer a comunicação entre os diversos tecidos do corpo e de levar sangue aos pontos mais longínquos. No sistema circulatório humano existe uma difusa rede de vasos sanguíneos que transportam o sangue. Quando falamos em vasos sanguíneos, o que imediatamente vem a nossa cabeça? Pensei logo em artérias e veias.
 

Na verdade, esses vasos são complementados por arteríolas e capilares. Por exemplo: as artérias conduzem sangue do coração em direção aos demais órgãos e tecidos do corpo. As arteríolas são pequenos vasos que se ramificam das artérias, irradiando-se pelo organismo.

Analisando o sistema circulatório como um sistema de transporte, as artérias poderiam ser classificadas como vias principais que tem a função de dar mobilidade ao sangue, já as arteríolas poderiam ser classificadas como vias secundárias que tem a função de dar acesso ao sangue a áreas mais restritas. As vias trabalham em sincronia total ao desempenharem suas funções. Caso alguma delas falhe, a tendência é que o perfeito funcionamento do organismo humano venha a entrar em colapso. A imagem abaixo mostra o quão complexo é esse sistema de transporte.

  

  

Fazendo uma análise comparativa, o sistema de transporte viário brasileiro é composto por vias principais (geralmente vias pavimentadas) e por vias secundárias (geralmente estradas vicinais), sendo as primeiras responsáveis por mobilidade e as outras responsáveis por acessos, principalmente às áreas mais isoladas. O sistema viário funciona em perfeita sincronia, onde as estradas vicinais permitem a chegada de insumos aos centros produtivos e também a saída de produtos e as rodovias pavimentadas são responsáveis pela distribuição dos mesmos ao longo do país.

  
 

É fácil associar as estradas vicinais ao escoamento da produção agrícola, visto que a maioria das áreas produtivas estão localizadas em pontos de acesso difícil. É fato que o agronegócio é pilar importante da economia brasileira.

    

  

A grande maioria das estradas vicinais são de jurisdição municipal, conforme pode ser visto na imagem abaixo. Os dados são oriundos do Sistema Nacional de Viação do DNIT publicado no ano de 2015.

    

Sendo assim é de responsabilidade das prefeituras a manutenção da maioria das vias não pavimentadas brasileiras.

As vicinais são em geral:

 

ü  Estradas Municipais;

ü  Revestidas ou não;

ü  Com Pista Única;

ü  Função de Acesso Local;

ü  Padrão Técnico Modesto;

ü  Compatível com o Tráfego Usuário

   

Conclusão

De acordo com o que foi dito nesse artigo, as estradas vicinais são vias de extrema importância para o desenvolvimento do país. Diferente do que muita gente pensa, este tipo de via é imprescindível para o funcionamento do sistema viário nacional. Uma estrada de terra geralmente é o primeiro segmento por onde passa um produto durante o escoamento de sua produção.

Esse tipo de via pode dispor de revestimento ou não, mas não de pavimento, por isso o termo de via não pavimentada. A partir do momento que uma via é pavimentada ela deixa de ser estrada e passa a ser rodovia. As vias não pavimentadas representam quase 80% da malha viária nacional e estão, em sua grande maioria, sob jurisdição municipal. Resumindo, as maiores gestoras das vias não pavimentadas são as prefeituras.

É de suma importância para a população que as estradas vicinais estejam em boas condições de rolamento, principalmente no que diz respeito ao fator economia. Desta forma, os brasileiros deveriam mudar suas mentes e seus conceitos em relação às estradas vicinais, cuja importância das mesmas foi bastante citada neste artigo.

Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) investe cerca de R$ 1 bilhão em ações de recuperação de estradas vicinais

Escoamento da safra. (Imagem: Mapa/Reprodução)

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) está reunindo esforços para dar celeridade na recuperação e ampliação de estradas vicinais em todo o país. Por meio de convênios, até o momento, já foram liberados mais de R$ 951 milhões para estados, municípios e consórcios viabilizarem 572 obras em quase todos os estados brasileiros. A iniciativa visa melhorar o escoamento da safra e a infraestrutura logística da produção, além de facilitar o deslocamento da população rural.

“Com esse trabalho nas estradas vicinais, vamos tornar mais eficiente o abastecimento de alimentos no país. Também ajuda a comunidade local, que vai poder ir com mais facilidade até a cidade estudar ou ir para uma consulta médica, por exemplo”, destacou o ministro Carlos Fávaro.

O projeto de recuperação de estradas vicinais é executado pela Secretaria-Executiva e pelas Superintendências Federais Agropecuárias (SFA), ambos do Mapa. Já os recursos são provenientes de emendas parlamentares para atender as demandas de municípios e estados brasileiros.

Os esforços do Mapa têm base nas Portarias Interministeriais 424/16 e 33/23. A partir das normativas é possível a aprovação de projetos que tiveram processos licitatórios antes mesmo da assinatura do instrumento de convênio, com a condição de que fique claro que a contratação é economicamente mais vantajosa em relação à realização de uma nova licitação e que esteja dentro das regras previstas na legislação.

Nestas condições, as prefeituras que apresentaram os projetos para análise técnica do Mapa já contam com as obras em fase adiantada. Entre os primeiros projetos aprovados, por exemplo, está o do município de Canarana (MT), cujas obras já estão na terceira medição para a recuperação de mais de 160 quilômetros.

Em Minas Gerais estão sendo executadas 84 obras em parceria com 69 municípios e com a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias. Paraíba e Rio Grande do Sul contam com 54 obras em cada estado.

Na prática

O Mapa está realizando obras de construção das estradas vicinais nos municípios de Magalhães de Almeida e São Bernardo, no Maranhão, e os recursos são na ordem de R$ 10 milhões.

(Imagem: Mapa/Reprodução)

No povoado de Trincheiras, em Magalhães de Almeida, a construção da estrada vicinal irá resolver o isolamento da maior parte dos moradores da zona rural na época de chuvas. Já em São Bernardo, serão 100 km de estradas que irão beneficiar quase 6 mil habitantes da região, melhorando a qualidade de vida da população rural e dos produtores para o escoamento e a comercialização de seus produtos.

Em todo o estado do Maranhão, já foram liberados mais de R$ 107 milhões para a execução de 40 obras.

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária.