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CURSO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ONLINE Aspectos Técnicos e Jurídicos Aplicados

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Extensão - Modalidade: EAD - Online
 /   /  EAD-Online
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Disciplinas

1 - MÓDULO - AIA 01

- Conceitos e Definições técnicas ambientais, com aporte na interpretação legal. Histórico e evolução da AIA. Avaliação Ambiental Estratégica (AAE).

- Aspectos Legais da AIA no Brasil. Passivos Ambientais (orientações técnicas e jurídicas).

- Processo de avaliação de impactos ambientais (Delimitação de todas as etapas).

- Métodos e Técnicas para avaliação de impactos ambientais, com aplicações práticas.

 Online 20h
2 - MÓDULO - AIA 02

- Histórico do licenciamento ambiental e principais normas sobre licenciamento

- Estudos Ambientais. Audiências Públicas. Compensações ambientais. Interveniência no licenciamento (responsabilidades, interface com outros órgãos, espaços protegidos e populações tradicionais).

- Atividades Sujeitas ao Licenciamento. Tipos de Licença Ambiental. Etapas e Procedimentos. Renovação de Licença. Condicionantes. Competência para o licenciamento.

- Projeto de Lei Geral do Licenciamento

 Online 20h

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Coordenação

FRANK PAVAN DE SOUZA

FRANK PAVAN DE SOUZA

PD. SC.

Pós Doutor em Meio Ambiente - UFSC, Doutor em Engenharia Civil com atuação na área de Gestão de Recu... Pós Doutor em Meio Ambiente - UFSC, Doutor em Engenharia Civil com atuação na área de Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento - COPPE/UFRJ, Mestre em Engenharia Ambiental - IFF/RJ, Especialista em Direito Ambiental e Processual Civil, Graduação em Engenharia Ambiental e de Segurança do Trabalho, Advogado e Consultor Empresarial na área Jurídica e Ambiental. Possui experiência nas áreas de: Gestão Ambiental, Compliance Ambiental, Duo Diligence, Direito Ambiental, Engenharia Ambiental, Planejamento e Regularização Fundiária em Ambientes Rurais e Urbanos. Gestão de Recursos Hídricos. Outorgas para uso da água. Licenciamento Ambiental e Elaboração de EIA/RIMA. Avaliação de Impactos Ambientais. Perícias. Gestão Ambiental Pública e Privada. Recursos e Estudos Ambientais. Além disso é Auditor Líder ISO 14.001, Perito Ambiental. Coordenador do Programa de MBA em Gestão e Auditoria Ambiental do ISECENSA e atualmente também é Coordenador do Programa de MBA Engenharia de Saneamento Básico e Ambiental e do Curso de Especialização em Perícia Ambiental Judicial, ambos pelo INBEC. Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ e integrante da União Brasileira de Advogados Ambientais (UBAA). Veja Mais Voltar

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  • Carga Horária 40 horas
  • Duração 2 meses
  • Dias e Horários
    (Aulas em 01 final de semana por mês)

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