(Foto: Dado Galdieri / Bloomberg/Reprodução)
A produção de petróleo e gás natural no Brasil alcançou 3,473 milhões de barris de óleo equivalente
por dia em maio, de acordo com dados inéditos recolhidos pela ANP.
Trata-se de um
recorde histórico no país. Superou o volume total registrado em dezembro de
2016, quando foram produzidos 3,433 milhões de barris.
Desse total de maio, 60,7% (ou seja, 2,1 milhões de barris)
são oriundos do pré-sal, também um
recorde. Quando se olha separadamente a produção de petróleo e de gás, os
números de maio também são superlativos.
Foram produzidos 2,731
milhões de barris por dia em maio. O recorde anterior era de dezembro de
2016, quando foram produzidos 2,730 milhões de barris. A produção de gás
natural foi de 118 milhões de metros cúbicos por dia. O recorde
anterior foi alcançado em outubro do ano passado (117 MMm³/d).
Governo
tenta reduzir preço do gás natural com abertura de mercado
(Foto: André Motta/Petrobras/Reprodução)
O governo está discutindo medidas para mudar o mercado de
gás natural no Brasil, com o objetivo de baratear os preços. Na prática, a
ideia é acabar com o monopólio da
Petrobras nessa área, permitindo assim a concorrência entre diversas empresas.
A queda de custo deve atingir principalmente os principais
consumidores do gás natural – a indústria e o setor de energia termelétrica.
Mas a expectativa do governo é que essa redução seja repassada ao consumidor final.
O que
é o gás natural?
O gás natural é um combustível fóssil normalmente
encontrado em camadas profundas do subsolo, associado
(dissolvido) ou não ao petróleo.
Ele é extraído por meio de perfurações, tanto em terra quanto no mar. No
Brasil, a maior parte da produção é associada ao petróleo.
O gás natural é usado como combustível no transporte e nas usinas termelétricas, bem como fonte de
energia em casas, fábricas e estabelecimentos comerciais. Também pode ser
convertido em ureia, amônia e outros produtos usados como matéria-prima em
diversas indústrias.
Onde
ele é usado? Por quem?
A grande consumidora de gás natural no país é a indústria, que usa 52% do total produzido.
As fábricas utilizam o gás como combustível para fornecimento de calor e
geração de eletricidade, mas também como matéria-prima nos setores químico e
petroquímico, principalmente para a produção
de metanol e de fertilizantes. É usado ainda como redutor siderúrgico na
fabricação de aço.
(Foto: Reprodução EPTV)
Em seguida, com 33%, está o setor de geração elétrica, com as termelétricas. Depois vem o uso como
combustível automotivo (GNV), com 9%. Outros 4% são utilizados por cogeração de
energia, enquanto o uso residencial (em fogões e para aquecimento de chuveiros,
por exemplo) e o feito por estabelecimentos comerciais respondem, cada um, por apenas 1% do consumo total.
Qual a
diferença para o gás de cozinha?
O gás natural que chega à residência dos consumidores é o gás encanado. O chamado gás de cozinha,
vendido em botijões, é de outro tipo: o
gás liquefeito de petróleo (GLP). O primeiro é composto principalmente por
metano e etano e é uma substância mais leve que o ar, enquanto o segundo é uma
mistura de hidrocarbonetos, entre eles os gases butano e propano, e é mais
pesado do que o ar.
(Foto: Ugor Feio/G1/Reprodução)
Como o
gás chega ao consumidor?
Depois de extraído, o
gás natural precisa passar por unidades de processamento, onde é transformado em produtos que servirão de
combustível ou matéria-prima para a indústria. Ele também pode ser
importado de outros países na forma liquefeita, via navios – nesse caso,
precisa passar por um processo chamado "regaseificação", feito em
terminais.
Já tratado, o gás é transportado por uma malha de gasodutos
até as distribuidoras. As distribuidoras
fornecem o produto a casas, fábricas e estabelecimentos comerciais por meio
de sua rede.
Quem
produz gás natural no Brasil?
Além da Petrobras, o país tem cerca de 30 outras empresas que produzem gás natural. Mas a estatal
responde pela grande maioria da produção. Em abril, por exemplo, cerca de 98%
do gás natural produzido no Brasil veio da Petrobras. No mesmo mês, as empresas
com maior produção depois da Petrobras foram Total E&P do Brasil, Shell
Brasil, Petro Rio Jaguar, Equinor Brasil e Queiroz Galvão, que produziram,
juntas, cerca de 1,5% do total nacional.
Quem distribui?
Em geral, a distribuição de gás natural é feita separadamente por estado, na maioria
por empresas estatais. Apenas o estado de São Paulo é abastecido por mais
de uma companhia. Além da Petrobras, que atua no ES, existem outras 26
distribuidoras no país. São elas:
Sulgás (RS), SCGÁS (SC), Compagas (PR), MSGÁS (MS),
Goiasgás (GO), Rongas (RO), CEBGAS (DF), MTGás (MT), Cigás (AM), Gás do Pará
(PA), Gasap (AP), Gasmar (MA), Gaspisa (PI), Cegás (CE), Copergás (PE), Potigas
(RN), PBGÁS (PB), Bahiagás (BA), ALGÁS (AL), Sergas (SE), Gasmig (MG), Comgas
(SP) e GasBrasiliano (SP), Ceg (RJ), Ceg Rio (RJ) e Gas Natural Fenosa (SP) –
as três últimas compõem a Naturgy.
A Petrobras, por meio da Gaspetro, tem participação em 19 dessas companhias. Roraima, Tocantins
e Acre não têm distribuição de gás natural.
Qual o
tamanho da Petrobras nesse mercado?
Segundo o governo, a estatal responde por 77% da produção nacional e por 100% do que
é importado de outros países. É sócia de 20 das 27 distribuidoras do país,
e consome 40% da oferta total. A empresa opera praticamente 100% das
infraestruturas essenciais, e detém toda a capacidade da malha de transporte,
com participação em todos os dutos.
Quanto
custa?
O preço do gás natural do Brasil é alto na comparação com outros países, de cerca de US$ 10 por
milhões de BTUs, de acordo com dados apresentados pelo ministro de Minas e
Energia, Bento Albuquerque, à Câmara dos Deputados. Nos Estados Unidos, por
exemplo, o preço é de aproximadamente US$ 3 e em países da Europa, US$ 7.
O
Brasil produz todo o gás natural que consome?
Não. O país não é autossuficiente
na produção de gás e, portanto, ainda importa boa parte do gás que consome.
Qual é
a ideia do governo?
O objetivo do governo é aumentar o número de empresas atuantes no mercado de gás, rompendo
assim o monopólio da Petrobras. A ideia é que, com mais empresas competindo
no mercado, o preço seja reduzido.
Para isso, a ideia é que a Petrobras se comprometa a vender distribuidoras e transportadoras de
gás natural. A estatal também deve abrir mão da exclusividade de uso da
capacidade dos dutos – atualmente, essa exclusividade impede que outras empresas acessem a rede, obrigando-as a vender
sua produção para a Petrobras para que ela seja escoada.
O governo também vai incentivar os estados a abrirem mão do monopólio de distribuição,
ou seja, privatizarem as companhias que levam o gás até os consumidores.
Qual a
redução de preço esperada?
O ministro Paulo Guedes disse “pode ser que caia 40% em menos de dois anos até”. Já o
ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirma que o mercado vai
regular o preço. “Não somos nós que vamos dizer quanto que o valor do gás vai
cair ou não. A expectativa é que em torno de dois ou três anos o preço do gás
tenha uma forte redução. ”
Quanto
o novo mercado deve movimentar?
Não é possível precisar o efeito exato da medida proposta
pelo governo. Adriano Pires comenta que "hoje o Brasil não tem mercado
para tanto gás, porque há uma questão física muito importante que é a infraestrutura". Sobre esse ponto,
o especialista cita a baixa quantidade de gasodutos e de unidades de
tratamento. "É um desafio muito grande."
Porém, o Ministério de Minas e Energia, calcula que o
programa pode destravar R$ 32,8 bilhões em investimentos em infraestrutura para
gás no país até 2032.
A
energia pode ficar mais barata?
O governo diz que, com a abertura do mercado, o preço do
gás natural poderá cair e,
consequentemente, o preço da energia
elétrica, já que parte das usinas térmicas usam o combustível para gerar
eletricidade.
Para a pesquisadora da FGV Energia Fernanda Delgado, a
maior oferta de gás no mercado tende a reduzir o preço, mas não é suficiente se não houver infraestrutura para transporte e
distribuição e se as outras empresas não tiverem acesso a essa rede, hoje
dominada pela Petrobras. “Tem várias etapas a serem vencidas [para a abertura
de mercado] e elas ainda não estão claras. Os desinvestimentos da Petrobras vão
ocorrer?", questiona Delgado.
Adriano Pires também comenta essa questão, e aponta que é
preciso “esperar para ver como vai sair o termo de compromisso da Petrobras com
o Cade”.
“O primeiro grande desafio do governo para reduzir o preço
é tentar criar uma diversidade de
produtores. Hoje, uma distribuidora só tem um fornecedor, que é a
Petrobras. É preciso criar condições para que outras empresas também possam
vender, porque, na medida em que eu crio uma concorrência, a tendência ao longo
dos anos é o preço cair”, diz ele.
Pode
haver queda de preços ao consumidor pela redução de custos à indústria?
A expectativa é que a redução de custos com energia na
produção da indústria seja repassada ao
preço das mercadorias. No entanto, os especialistas apontam que isso
depende uma série de fatores, como uma infraestrutura que permita a redução
efetiva do preço do gás.
O que
dizem as empresas que operam gás natural?
Em nota, a Associação Brasileira das Empresas
Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) disse que “vê com preocupação” a resolução publicada na segunda-feira. “Embora
concordemos com boa parte das premissas listadas pelo CNPE, entendemos que,
conforme prevê a Constituição, a regulação do serviço de distribuição de gás
canalizado é de competência da agência reguladora de cada estado”.
A associação afirma ainda que “apoia a figura do mercado
livre desde que os contratos de concessão sejam respeitados e a remuneração dos
serviços de movimentação de gás para o atendimento aos consumidores livres
tenha respeitada a sua devida remuneração para que, desse modo, sejam
garantidas a expansão e a universalização dos serviços locais de gás
canalizado”.
Diretrizes de programa para gás natural preveem venda de
ativos da Petrobras e privatização de distribuidoras estaduais
A respeito programa, que ganhou o nome de "Novo Mercado de Gás", o Conselho
Nacional de Política Energética (CNPE) estabelece como de interesse da política
nacional que o "agente que ocupe posição dominante no setor de gás
natural" observe "medidas estruturais e comportamentais",
incluindo "alienação total das ações que detém, direta ou indiretamente,
nas empresas de transporte e distribuição". Veja
aqui a íntegra da resolução.
(Foto: Divulgação/Gaspetro/Petrobras)
Segundo o CNPE, as medidas propostas dentro do programa
para o setor de gás natural serão acompanhadas por meio de relatórios com divulgação trimestral.
"Em até sessenta dias, deverão ser definidas a
governança e as informações necessárias ao monitoramento, bem como o formato e periodicidade para seu
encaminhamento", diz a resolução.
Fontes:
- Governo
tenta reduzir preço do gás natural com abertura de mercado; ENTENDA
- Produção
do pré-sal bate recorde
