CURSO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ONLINE Aspectos Técnicos e Jurídicos Aplicados

OBJETIVOS

Fornecer ao aluno condições para que ele possa compreender os conceitos que envolvem o tema, as técnicas de Avaliação de Impacto Ambiental, as questões práticas de desenvolvimento de projetos na área ambiental e as respectivas implementações. Propiciar o desenvolvimento dos conceitos de Avaliação de Impacto Ambiental, Planos e Programas, por meio da Avaliação Ambiental Estratégica, e dos Estudos Prévios de Impacto Ambiental. Além de diagnosticar os principais conflitos jurídicos e atividades voltadas aos procedimentos para o Licenciamento Ambiental.

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JUSTIFICATIVA

A Constituição Federal da República Federativa do Brasil, estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado [...] sendo que a responsabilidade pela segurança ambiental se estende ao poder público, aos usuários bem como a sociedade civil. O Licenciamento Ambiental é um instrumento de política pública, que exige das atividades e processos produtivos, que possam causar impactos ambientais, procedimentos técnicos, com fundamentação jurídica. Faz parte de um processo administrativo, onde o gestor público analisa a possibilidade de instalação e operação de atividades potencialmente poluidoras, entendo que tal verificação se faz necessária para a garantia da sadia qualidade de vida e segurança dos recursos naturais.

POR QUE FAZER ESTE CURSO?

O Curso irá capacitar o estudante, com o desenvolvimento de procedimentos teóricos, jurídicos e técnicos, capazes subsidiá-lo para atuar em processos de Licenciamento Ambiental na esfera Federal, Estadual e Municipal. Ademais, por ser uma área multidisciplinar, todo conteúdo pode ser compreendido por estudantes e profissionais de áreas multidisciplinares.

PÚBLICO ALVO

Engenheiros, Arquitetos, Advogados, Administradores, Biólogos, Químicos, Sociólogos, Pedagogos, Antropólogos, Tecnólogos e Técnicos, bem como todos os profissionais e estudantes que queiram aprimorar o seu conhecimento acerca dos procedimentos de licenciamento ambiental.