CURSO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ONLINE Aspectos Técnicos e Jurídicos Aplicados

Extensão - Modalidade: Online
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Disciplinas

1 - MÓDULO - AIA 01

- Conceitos e Definições técnicas ambientais, com aporte na interpretação legal. Histórico e evolução da AIA. Avaliação Ambiental Estratégica (AAE).

- Aspectos Legais da AIA no Brasil. Passivos Ambientais (orientações técnicas e jurídicas).

- Processo de avaliação de impactos ambientais (Delimitação de todas as etapas).

- Métodos e Técnicas para avaliação de impactos ambientais, com aplicações práticas.

Online 20h
2 - MÓDULO - AIA 02

- Histórico do licenciamento ambiental e principais normas sobre licenciamento

- Estudos Ambientais. Audiências Públicas. Compensações ambientais. Interveniência no licenciamento (responsabilidades, interface com outros órgãos, espaços protegidos e populações tradicionais).

- Atividades Sujeitas ao Licenciamento. Tipos de Licença Ambiental. Etapas e Procedimentos. Renovação de Licença. Condicionantes. Competência para o licenciamento.

- Projeto de Lei Geral do Licenciamento

Online 20h

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  • Duração 2 meses
  • Dias e Horários
    (Aulas em 01 final de semana por mês)

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