CURSO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO - ONLINE Marco Legal do Saneamento - Lei Federal Nº 14.026

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Disciplinas

1 - CONTEÚDO DO CURSO

- Evolução do saneamento no mundo e no Brasil;

- Atribuições e Competências relacionadas ao saneamento básico;

- Gestão Municipal do saneamento;

- Estruturação dos serviços municipais de saneamento;

- Elaboração do plano municipal de saneamento;

- Sustentabilidade financeira;

- Marco legal institucional com atualização prevista pela Lei nº 14.026/2020;

- Objetivos e metas do atual governo federal;

- Programas do governo federal;

- Participação popular e controle social.

 Online 20h

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Coordenação

FRANK PAVAN DE SOUZA

FRANK PAVAN DE SOUZA

PÓS DOUTOR

Pós Doutor em Meio Ambiente - UFSC, Doutor em Engenharia Civil com atuação na área de Gestão de Recu... Pós Doutor em Meio Ambiente - UFSC, Doutor em Engenharia Civil com atuação na área de Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento - COPPE/UFRJ, Mestre em Engenharia Ambiental - IFF/RJ, Especialista em Direito Ambiental e Processual Civil, Graduação em Engenharia Ambiental e de Segurança do Trabalho, Advogado e Consultor Empresarial na área Jurídica e Ambiental. Possui experiência nas áreas de: Gestão Ambiental, Compliance Ambiental, Duo Diligence, Direito Ambiental, Engenharia Ambiental, Planejamento e Regularização Fundiária em Ambientes Rurais e Urbanos. Gestão de Recursos Hídricos. Outorgas para uso da água. Licenciamento Ambiental e Elaboração de EIA/RIMA. Avaliação de Impactos Ambientais. Perícias. Gestão Ambiental Pública e Privada. Recursos e Estudos Ambientais. Além disso é Auditor Líder ISO 14.001, Perito Ambiental. Coordenador do Programa de MBA em Gestão e Auditoria Ambiental do ISECENSA e atualmente também é Coordenador do Programa de MBA Engenharia de Saneamento Básico e Ambiental e do Curso de Especialização em Perícia Ambiental Judicial, ambos pelo INBEC. Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ e integrante da União Brasileira de Advogados Ambientais (UBAA). Veja Mais Voltar

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  • Carga Horária 20 horas
  • Duração 1 final de semana
  • Dias e Horários
    (Aulas em 01 final de semana por mês)

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