(Foto: Mário Bittencour/Jornal O Correio/Reprodução)
Se a lista de ações dos 180 primeiros dias do Ministério da
Infraestrutura é extensa, a dos projetos a serem concluídos até 2022 é ainda
maior. Novos aeroportos serão concedidos
à iniciativa privada, assim como serão realizados leilões
portuários e concessões rodoviárias e ferroviárias.
No setor aéreo, estão previstas mais de 40 concessões de aeroportos, sendo que
22 estão em estudos, vão compor a 6ª rodada e já estão qualificadas pelo PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).
Já no setor aquaviário, serão realizados leilões de dois terminais portuários em Santos (STS 13 A e STS 20) e um em Paranaguá (PAR 1), no próximo
dia 13/08. Além disso, também estão previstos arrendamentos de oito terminais portuários (Itaqui,
Santos, Suape e Paranaguá) e duas
desestatizações (São Sebastião e CODESA) na carteira do PPI.
No
setor rodoviário, o portfólio de projetos também é robusto. O ministério já
qualificou mais de 16 mil km de rodovias
na carteira do PPI, sendo que as BR-381/262/MG/ES, BR-163/230/MT/PA e
BR-153/080/414/GO/TO estão em processo adiantado e terão audiências públicas
abertas ainda em julho.
Para
o setor ferroviário, além das prorrogações de diversas concessões, como a
Rumo Malha Paulista, a EFC, a EFVM e a MRS, também estão previstas as concessões de 933 km da Ferrogrão, além
de trecho de 537 km da Fiol (Ferrovia
de Integração Oeste-Leste) e de 383 km
da Fico (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste).
“Nós temos o maior programa de concessão
de ativos de infraestrutura do mundo. Existe um interesse claro dos investidores estrangeiros em investir no
Brasil e nosso trabalho é atrair esse mercado”, observa o ministro da
Infraestrutura, Tarcísio de Gomes Freitas.
A lista de obras públicas a serem inauguradas também é
extensa. O novo aeroporto de Vitória da
Conquista (BA), por exemplo, será inaugurado já em 23/07. No setor
aquaviário, o destaque é o licenciamento do Pedral do Lourenço e as dragagens do Rio Madeira e do Porto de Rio Grande/RS. Por fim,
no setor rodoviário, a pasta evidencia a duplicação de 15 km da BR-381/MG e a construção da Ponte do Abunã
(BR-364/RO).
1.Concessões
AÉREO
(Foto: Infraero Aeroportos/Reprodução)
Carteira do PPI: 6ª rodada - 22 aeroportos qualificados
(Investimento de R$ 5,0 bilhões) – em estudos
·
Sul
(9):
Curitiba (PR), Bacacheri (PR), Foz do Iguaçu (PR), Londrina (PR), Joinville
(SC), Navegantes (SC), Pelotas (RS), Bagé (RS) e Uruguaiana (RS);
·
Norte
1 (7): Manaus (AM), Boa Vista (RR), Porto Velho (RO), Tefé (AM),
Tabatinga (AM), Rio Branco (AC) e Cruzeiro do Sul (AC);
·
Central
(6):
Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís (MA), Teresina (PI), Imperatriz (MA) e
Petrolina (PE);
7ª Rodada de Concessões: 19 aeroportos (Investimento de R$
5,28 bilhões)
·
RJ-MG
(7):
Santos-Dumont (RJ), Jacarepaguá (RJ), Uberlândia (MG), Montes Claros (MG),
Pampulha (MG), Carlos Prates (MG), Uberaba (MG);
·
Norte
2 (7): Belém (PA), Júlio César (PA), Santarém (PA), Marabá (PA),
Carajás (PA), Altamira (PA), Macapá (AP);
·
SP-MS
(5):
Congonhas (SP), Campo de Marte (SP), Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta
Porã (MS).
·
Viracopos – em
estudos;
·
Alienação da participação da Infraero (Guarulhos, Brasília, Galeão e Confins) –
em estudo.
AQUAVIÁRIO
(Foto: Ministério da Infraestrutura/Reprodução)
·
2 Terminais em Santos (STS 13 A e STS 20) e 1 em Paranaguá (PAR 1) – leilão em 13/08
Carteira do PPI: 8 Terminais Portuários e 2
Desestatizações: Investimento R$ 4,0 bilhões – em estudos
·
Itaqui
(4):
IQ1 03, IQI 11, IQI 12 e IQI13 (Combustíveis);
·
Santos
(1):
STS 14 (Contêiner);
·
Suape
(2):
SUA 01 (Veículos) e SUA 05 (Contêineres);
·
Paranaguá
(1):
PAR 12 (Veículos);
·
Desestatização do Porto de São Sebastião e da CODESA.
RODOVIÁRIO
(Foto: Tarla Wolski / Especial/NSC Total/Reprodução)
Carteira do PPI:
·
BR-381/262/MG/ES
(672 km): Investimento de R$ 9,1 bilhões – Início de Audiência
Pública até 17/07/19;
·
BR-163/230/MT/PA
(970 km): Investimento de R$ 1,7 bilhão – Início de Audiência
Pública até 30/07/19;
·
BR-153/080/414/GO/TO
(851 km): Investimento de R$ 7,4 bilhões – Início de Audiência
Pública até 30/07/19;
·
BR-364/RO/MT
(806 km): Investimento de R$ 8,0 bilhões – em estudos
·
BR-153/282/470/SC
e SC-412 (515 km): Investimento de R$ 8,0 bilhões – em estudos
·
BR-116/493/RJ
(711 km) – em estudos;
·
BR-040/495/RJ/MG
(180 km) - em estudos;
·
BR-116/465/101/RJ/SP
(402km) - em estudos;
·
Rodovias
Integradas do Paraná (4,1 mil km): Investimento de R$ 27,4
bilhões – em estudos;
·
Estudos: 7,2
mil km de rodovias (15 trechos/13 Estados) - Investimento de R$ 47,9
bilhões (BR-101/NE, BR-116/304/CE/RN, BR-230/PB, BR-232/PE, BR-116/BA/PE,
BR-235/SE, BR-020/DF/GO/BA, BR-116/MG, BR-251/MG, BR-364/MT/RO,
BR-364/060/MT/GO, BR-452/GO, BR-282/SC, BR-158/392/RS, BR-116/290/RS);
·
Licenciamento:
BR-319/AM/RO, BR-135/MA, BR-242/MT, BR-080/MT e BR-135/BA/MG.
FERROVIÁRIO
·
Ferrogrão
(933 km) – em estudos;
·
Fiol
(Ilhéus – Caetité) - (537 km) – em estudos;
·
Fico:
(Água Boa – Mara Rosa) - (383 km)* - em análise pelo TCU;
·
Ferrovia
Rio – Vitória - (577 km)* – em análise pelo TCU;
Prorrogações:
·
Rumo
Malha Paulista (1.989 km) – em análise pelo TCU;
·
EFC
(892 km) – em análise pelo TCU;
·
EFVM
(895 km) – em análise pelo TCU;
·
MRS
(1.686 km) – em audiência pública,
·
FCA
(7.215 km) – em estudos.
*Investimento cruzado da EFVM
2.
Obras Públicas
AÉREO
·
Aeroporto
de Vitória da Conquista (BA): inauguração do novo aeroporto em 23/07;
·
Aeroporto
de Navegantes (SC): reforma e ampliação do terminal de
passageiros;
·
Aeroporto
de Campo Grande (MS): reforma e ampliação do terminal de
passageiros;
·
Aeroporto
de Santos Dumont (RJ): recuperação da pista principal;
·
Aeroporto
de Congonhas (SP): recuperação da pista principal;
AQUAVIÁRIO
(Foto: Carlos Nogueira/AT/Reprodução)
·
Dragagem
do Rio Madeira: início na 2ª quinzena de julho/19;
·
Dragagem
do Porto de Rio Grande/RS: em fase final;
·
Licenciamento
do Pedral do Lourenço
RODOVIÁRIO*
(Foto: Lucas Lacaz Ruiz / Agência O Globo/Reprodução)
·
Duplicação
15 km da BR-381/MG – entrega na 2ª quinzena de julho/19;
·
Duplicação
de 47 km da BR-116/RS - entrega na 1ª quinzena em ago/19;
·
Construção
da Ponte do Abunã (BR-364/RO): obra concluída até dez/19;
·
Duplicação
da BR-316/PA (Castanhal – Salinópolis): em mobilização;
·
Pavimentação
da BR-156/AP (Lote 2): em mobilização;
·
Acesso
a Capuaba na BR-447/ES: ordem de serviço emitida;
·
Contorno
de Mestre Álvaro na BR-101/ES: ordem de serviço emitida;
·
Construção
da 2ª. Ponte de Foz do Iguaçu - parceria Itaipu: obra
iniciada;
·
Viadutos
das Saídas de Teresina/PI: em andamento;
·
BR-487/PR: Lote 1A (Porto Camargo) - iniciado
em maio/19;
·
Ponte
de Xambioá/S. Geraldo do Araguaia na BR-135/TO/PA: a
mobilizar;
·
Duplicação
da BR-304/RN - Reta Tabajara: intensifica após chuvas;
·
Duplicação
da BR-101/SE e BR-101/BA: intensifica após chuvas;
*Próximas entregas e obras retomadas
FERROVIÁRIO
(Foto: Bruno Lyra/Portal Tempo Novo/Reprodução)
·
Construção
da FIOL II (Caetité – Barreiras)
Fonte:
- Assessoria
Especial de Comunicação / Ministério da Infraestrutura
